LegalizeDeclaração de Retificação n.º 402/2022 — Retifica o anexo ao Despacho n.º 4946/2022, de 27 de abril, que designa António Miguel Aldeia Carvalho para exercer…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o anexo ao Despacho n.º 4946/2022, de 27 de abril, que designa António Miguel Aldeia Carvalho para exercer funções de adjunto no Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 15/2016, de 21 de dezembro, e nos artigos 5.º e 6.º da Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, na sua atual redação, declara-se que o anexo ao Despacho n.º 4946/2022, de 11 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 27 de abril de 2022, saiu com a seguinte inexatidão que assim se retifica:
Onde se lê:
«De 2019 a 2921 - chefe do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Manteigas.»
deve ler-se:
«De 2019 a 2021 - chefe do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Manteigas.»
27 de abril de 2022. - A Secretária-Geral, Maria João Paula Lourenço.
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