LegalizeDeclaração de Retificação n.º 418/2022 — Retificação do Despacho (extrato) n.º 4333/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 13 de abril de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Despacho (extrato) n.º 4333/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 13 de abril de 2022
Por ter saído com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 13 de abril de 2022, o Despacho (extrato) n.º 4333/2022, retifica-se o mesmo, e, assim, onde se lê:
«Licenciada, Ângela de Fátima Sequeira Farinho, Procuradora da República a exercer funções na Comarca de Lisboa Oeste, cessa funções por efeito de aposentação/jubilação.»
deve ler-se:
«Licenciada Ângela de Fátima Sequeira Farinho, Procuradora da República nos juízos de família e menores de Sintra da Comarca de Lisboa Oeste, cessa funções por efeito de aposentação por incapacidade.»
19 de abril de 2022. - A Secretária-Geral da Procuradoria-Geral da República, Cristina Vicente.
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