LegalizeDeclaração de Retificação n.º 427/2022 — Retifica o Despacho n.º 12023/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 7 de dezembro de 2021
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 12023/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 7 de dezembro de 2021
No n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento de Funcionamento, Atendimento e Horário do Instituto Politécnico de Bragança, aprovado pelo Despacho n.º 12023/2021, onde se lê «redução da duração do período normal de trabalho diário de 15 minutos» deve ler-se «redução da duração do período normal de trabalho diário de 30 minutos».
26 de abril de 2022. - O Presidente do Instituto Politécnico de Bragança, Prof. Doutor Orlando Isidoro Afonso Rodrigues.
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