LegalizeDeclaração de Retificação n.º 440/2022 — Retifica o Despacho n.º 4499/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 19 de abril de 2022
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 4499/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 19 de abril de 2022
Ao abrigo do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 4499/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 19 de abril de 2022, saiu com a seguinte inexatidão, que assim se retifica:
Onde se lê:
«Nos termos conjugados da alínea b) do n.º 1 do artigo 81.º e da alínea b) do n.º 2 do artigo 84.º, ambos do EMGNR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 30/2017, de 22 de março, na data que se indica, o Sargento abaixo mencionado:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2022/05/094000000/0009200092.pdf))
deve ler-se:
«Nos termos conjugados da alínea b) do n.º 1 do artigo 81.º e da alínea b) do n.º 2 do artigo 84.º, ambos do EMGNR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 30/2017, de 22 de março, na data que se indica, o Sargento abaixo mencionado:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2022/05/094000000/0009200092.pdf))
28 de abril de 2022. - O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Manuel Carlos Vidal Alves, Coronel.
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