Portaria n.º 453/2022 — Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao Coronel José António da Silva Vieira

Louvo, por proposta do diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional, o 18941587, Coronel de Transmissões José António da Silva Vieira, pelas funções que exerceu, desde novembro de 2020 até dezembro de 2021, na Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN).

O Coronel José Vieira mostrou ser detentor de uma ampla experiência militar, muito consolidada, e de uma notável inteligência emocional, conjugada com relevantes qualidades pessoais e profissionais, das quais se destacam a determinação, o autodomínio, a integridade de carácter e uma permanente defesa dos princípios da Defesa Nacional e dos valores militares.

Estas qualidades e o seu valioso conhecimento da NATO e das instituições europeias deram um significativo contributo para o desenvolvimento da capacidade de ciberdefesa nacional, no âmbito do Comité de Monitorização da Ciberdefesa (CMCD), do projeto Cyber Academia and Innovation Hub (CAIH), nas suas dimensões nacional e europeia, enquanto projeto da cooperação estruturada permanente em matéria de defesa da União Europeia, bem como na preparação e execução de eventos ciber da Defesa Nacional, durante a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia no primeiro semestre de 2021 (PPUE2021).

No âmbito do CMCD, destaca-se a sua ação no Subgrupo de Trabalho para a Política de Recursos Humanos para a Ciberdefesa, nomeadamente na elaboração do documento «Sistema de Formação da Ciberdefesa».

No domínio do projeto CAIH, no qual tem revelado um extraordinário desempenho, integrou o Grupo de Trabalho para a Implementação do CAIH, numa fase crucial do desenvolvimento do projeto, contribuindo decisivamente para a sua ação, nomeadamente na elaboração da Calling Letter nacional para participação neste projeto e da proposta de resolução do Conselho de Ministros, que dará o necessário enquadramento legal à sua constituição e funcionamento. Igualmente, acompanhou e prestou apoio ao processo do concurso de empreitada para as obras de adaptação e melhoria das infraestruturas que vão acomodar o CAIH.

Foi ainda o responsável nacional pela organização, planeamento e condução dos eventos para o início formal do EU CAIH (Kick-Off Meeting) e para o desenvolvimento do programa de trabalhos da vertente PESCO do projeto CAIH.

No âmbito dos trabalhos da Defesa Nacional para a PPUE2021, foi o responsável da DGRDN pela coordenação e apoio ao processo de planeamento e execução do exercício patrocinado pela EDA, Cyber Phalanx 2021, contribuindo assim para a imagem e o prestígio internacional da Defesa Nacional.

Recentemente, viu reforçado o reconhecimento das suas elevadas competências pela sua seleção e nomeação para representante nacional no Internacional Militar Staff da NATO, onde irá desempenhar funções no Quartel-General desta organização, em Bruxelas.

Pelas razões expostas, manifesto o meu reconhecimento público pelo importante e distinto serviço que o oficial prestou, engrandecido pelas relevantes qualidades e competências pessoais e profissionais evidenciadas, no âmbito técnico-profissional, contribuindo significativamente para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão da Ministério da Defesa Nacional.

Assim, nos termos da competência que me é conferida pelo artigo 34.º e atento o disposto no artigo 25.º, na alínea a) do n.º 1 do artigo 26.º e na alínea a) do n.º 1 do artigo 27.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, concedo a Medalha de Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao 18941587, Coronel de Transmissões José António da Silva Vieira.

29 de março de 2022. - O Ministro da Defesa Nacional, João Titterington Gomes Cravinho.