LegalizeDeclaração de Retificação n.º 457/2022 — Retifica o Regulamento n.º 225/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 4 de março de 2022
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Regulamento n.º 225/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 4 de março de 2022
Nos termos do disposto nos n.os 2, 3 e 4 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se que o Regulamento do Conselho Municipal de Desporto da Covilhã, publicado sob o n.º 225/2022 no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, parte H, de 4 de março de 2022, foi publicado com a seguinte inexatidão, que, mediante a presente declaração, assim se retifica:
No capítulo ii, «Composição», artigo 5.º, «Composição», onde se lê:
«1 - O CMDC é composto pelos seguintes elementos:
[...]
Um elemento representante das juntas de freguesia/união de freguesias do concelho, eleitos pela Assembleia Municipal, em sistema rotativo, de dois em dois anos;»
deve ler-se:
«1 - O CMDC é composto pelos seguintes elementos:
[...]
Um elemento representante das juntas de freguesia/união de freguesias do concelho e um representante da Assembleia Municipal, eleitos pela Assembleia Municipal, em sistema rotativo, de dois em dois anos;»
8 de abril de 2022. - O Presidente, Vítor Manuel Pinheiro Pereira.
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