LegalizeDeclaração de Retificação n.º 468/2022 — Retifica o Despacho n.º 5735/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 11 de maio de 2022
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 5735/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 11 de maio de 2022
Por ter sido publicado com inexatidão, no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 11 de maio de 2022, o Despacho n.º 5735/2022, retifica-se que onde se lê:
«Designação para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção de Serviços de Apoio Administrativo (DSAA), do mapa de pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República.»
deve ler-se:
«Designação para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção de Serviços de Apoio Administrativo (DSAA), do mapa de pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República, o licenciado Fernando Henriques dos Santos Ramos.»
Onde se lê:
«[...] do mapa de pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República, por possuir reconhecida aptidão [...]»
deve ler-se:
«[...] do mapa de pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República o licenciado Fernando Henriques dos Santos Ramos, por possuir reconhecida aptidão [...]»
Onde se lê:
«A presente designação produz efeitos no dia 1 de maio de 2022.»
deve ler-se:
«A presente designação produz efeitos a partir do dia 1 de maio de 2022.»
11 de maio de 2022. - A Secretária-Geral da Procuradoria-Geral da República, Cristina Vicente.
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