LegalizeDeclaração de Retificação n.º 470/2022 — Retifica o Despacho n.º 5640/2022, de 2 de novembro de 2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 10…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 5640/2022, de 2 de novembro de 2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 10 de maio de 2022, que refere a subdelegação de competências da presidência do júri de provas para atribuição do título de especialista
Para os devidos efeitos se declara que o Despacho n.º 5640/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 10 de maio de 2022, saiu com as seguintes inexatidões, que se retificam:
1 - Onde se lê «Despacho P.Porto/P-080/2018, de 1 de agosto» deve ler-se «Despacho P.PORTO/P-018/2022, de 20 de abril».
2 - Onde se lê «requeridas pelo candidato Rudi Miguel Azevedo de Jesus.» deve ler-se «requeridas pelo candidato José Paulo de Sousa Barbosa.».
11 de maio de 2022. - O Presidente da ESHT, Prof. Doutor Fernando Flávio Ferreira.
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