LegalizeDeclaração de Retificação n.º 473/2022 — Retificação do Aviso n.º 9380/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 10 de maio de 2022
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Aviso n.º 9380/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 10 de maio de 2022
Por ter saído com inexatidão, retifica-se o Aviso n.º 9380/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 10 de maio de 2022, referente ao procedimento concursal de seleção internacional de um doutorado ao abrigo dos artigos 18.º e 20.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho. Assim:
No n.º 4, onde se lê:
«4 - Contratação:
A contratação é efetuada através de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto nos termos do Código de Trabalho, como doutorado, sendo remunerado de acordo com o nível remuneratório 37 da tabela remuneratória única (TRU), nos termos do artigo 5.º do Decreto Regulamentar n.º 11-A/2017, de 29 de dezembro.»
deve ler-se:
«4 - Contratação:
A contratação é efetuada através de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto nos termos do Código de Trabalho, como doutorado, sendo remunerado de acordo com o nível remuneratório 38 da tabela remuneratória única (TRU), nos termos do artigo 5.º do Decreto Regulamentar n.º 11-A/2017, de 29 de dezembro.»
11 de maio de 2022. - A Diretora, Prof.ª Doutora Helena Canhão.
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