LegalizeDeclaração de Retificação n.º 474/2022 — Retifica o Despacho n.º 5355/2022, de 4 de maio, do Gabinete da Secretária de Estado da Habitação
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 5355/2022, de 4 de maio, do Gabinete da Secretária de Estado da Habitação
Nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 20/2021, de 15 de março, conjugada com o disposto no n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 5355/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 4 de maio de 2022, saiu com a seguinte inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
No sumário, onde se lê:
«Designa Sandra Raquel Sandra Raquel Garcia Ramos como adjunta do Gabinete da Secretária de Estado da Habitação.»
deve ler-se:
«Designa Sandra Raquel Garcia Ramos como adjunta do Gabinete da Secretária de Estado da Habitação.»
No n.º 1, onde se lê:
«Sandra Raquel Sandra Raquel Garcia Ramos»
deve ler-se:
«Sandra Raquel Garcia Ramos»
16 de maio de 2022. - A Secretária-Geral Adjunta, Catarina Romão Gonçalves.
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