LegalizeDeclaração de Retificação n.º 491/2022 — Retifica o Despacho n.º 5993/2022, de 16 de maio, que designa António Filipe Beja Pereira adjunto do Gabinete do…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 5993/2022, de 16 de maio, que designa António Filipe Beja Pereira adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro
Nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 20/2012, de 15 de março, conjugada com o disposto no n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 5993/2022, de 16 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio de 2022, saiu com a seguinte inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
Na nota curricular é acrescentado o seguinte:
«Desde setembro de 2012 é associado e membro do Conselho Consultivo para a Mobilidade Sustentável da Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta (FPCUB).
Foi membro conselheiro do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável enquanto representante da Confederação Portuguesa de Associações de Defesa do Ambiente entre maio de 2015 e novembro de 2019.
De outubro de 2017 a dezembro de 2018 desempenhou funções como vogal do executivo em regime de não permanência na Junta de Freguesia de Arroios em Lisboa com os pelouros do Planeamento, Mobilidade e Desenvolvimento Sustentável.
Participa regularmente em atividades promovidas pela sociedade civil tendo contribuído também em programas públicos de cidadania ativa como foi o caso do Programa de Voluntariado Jovem para as Florestas.»
24 de maio de 2022. - O Secretário-Geral, David Xavier.
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