LegalizeDeclaração de Retificação n.º 492/2022 — Retifica o Despacho n.º 5705/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 11 de maio de 2022
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 5705/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 11 de maio de 2022
Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado em anexo ao Despacho Normativo n.º 15/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 21 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 5705/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 11 de maio de 2022, saiu com as seguintes inexatidões, que assim se retificam:
Onde se lê:
«1 - Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo, como técnico especialista do meu Gabinete, para exercer funções na área da sua especialidade, o licenciado Luís Miguel da Rocha Silvestre, com efeitos a 30 de março de 2022.»
deve ler-se:
«1 - Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo, como técnico especialista do meu Gabinete, para exercer funções na área da sua especialidade, Luís Miguel da Rocha Silvestre, com efeitos a 30 de março de 2022.»
No Anexo onde se lê:
«Habilitações mais relevantes: Pós-Graduação em Comunicação e Marketing Político - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas de Universidade de Lisboa; Curso de Formação Geral em Jornalismo - Centro Protocolar de Formação Profissional de Jornalistas (CENJOR); Frequência da Licenciatura em Bioquímica - Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.
Experiência profissional mais relevante: 12/2019 até à presente data - Técnico especialista no Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior XXII Governo Constitucional, na área da comunicação social; 04/2019-11/2019 - Consultor de Comunicação da Estrutura de Missão para as Comemorações do V Centenário da Primeira Viagem de Circum-Navegação; 12/2015-10/2018 - Técnico Especialista no Gabinete do Ministro da Saúde do XXI Governo Constitucional, na área da comunicação social; 07/2004-11/2015 - Editor da Revista Sábado; 06/1999-06/2004 - Editor da Revista Focus; 11/1997-12/1998 - Jornalista colaborador da Revista Valor; 07/1997-10/1997 - Jornalista-estagiário da TVI.»
deve ler-se:
«Habilitações: Pós-graduação em Marketing Digital Aplicado (ISCTE - Executive Education); Pós-Graduação em Comunicação e Marketing Político (Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas - ISCSP - Universidade de Lisboa); Curso de Formação Geral em Jornalismo do Centro Protocolar de Formação Profissional de Jornalistas (CENJOR); Frequência da Licenciatura em Bioquímica, Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.
Experiência profissional: 12/2019-03/2022 - Técnico Especialista no Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do XXII Governo Constitucional (Coordenador do Gabinete de Comunicação); 04/2019-11/2019 - Consultor de Comunicação da Estrutura de Missão para as Comemorações do V Centenário da Primeira Viagem de Circum-Navegação; 12/2015-10/2018 - Técnico Especialista (Assessoria de Comunicação) no Gabinete do Ministro da Saúde do XXI Governo Constitucional; 07/2004-11/2015 - Editor da Revista Sábado; 06/1999-06/2004 - Editor da Revista Focus; 11/1997- 12/1998 - Jornalista colaborador da Revista Valor; 07/1997-10/1997 - Jornalista-estagiário da TVI.»
25 de maio de 2022. - A Ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu de Oliveira Antunes.
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