LegalizeDeclaração de Retificação n.º 493/2022 — Retificação ao Aviso n.º 5337/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 11 de março de 2022
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação ao Aviso n.º 5337/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 11 de março de 2022
Por ter saído com inexatidão o Aviso n.º 5337/2022 no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 11 de março de 2022, retifica-se que onde se lê «foram celebrados contratos com as candidatas, Sónia Maria Augusta dos Santos Domingos, com efeitos a 31 de dezembro de 2021 e Ana Rita Mantas Garcia, com efeitos a 03 de janeiro de 2022, que ficam posicionados na 1.ª posição remuneratória e no nível 5, a que corresponde a remuneração mensal de 605,00 (euro) (seiscentos e cinco euros) e 709,46 (euro) (setecentos e nove euros e quarenta e seis cêntimos) respetivamente.» deve ler-se «foram celebrados contratos com as candidatas Sónia Maria Augusta dos Santos Domingos, com efeitos a 31 de dezembro de 2021, e Ana Rita Mantas Garcia, com efeitos a 3 de janeiro de 2022, que ficam posicionados na 1.ª posição remuneratória e no nível 5, a que corresponde a remuneração mensal de 703,13 (euro) (setecentos e três euros e treze cêntimos) e 709,46 (euro) (setecentos e nove euros e quarenta e seis cêntimos), respetivamente.».
17 de maio de 2022. - O Presidente da União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão, Pedro de Oliveira Brás.
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