LegalizeDeclaração de Retificação n.º 5/2022/A — Retifica a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 35/2022/A, de 10 de outubro, publicada…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 35/2022/A, de 10 de outubro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 195, de 10 de outubro de 2022, Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2023
Em virtude de a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 35/2022/A, de 10 de outubro, ter sido publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 195, de 10 de outubro de 2022, com uma inexatidão, é introduzida a seguinte retificação:
Nos anexos da Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 35/2022/A, de 10 de outubro:
Onde se lê:
«Proposta de Orçamento para 2023.»
deve ler-se:
«Orçamento para 2023.»
Horta, 11 de outubro de 2022. - O Presidente da Assembleia Legislativa, Luís Carlos Correia Garcia.
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