LegalizeDeclaração de Retificação n.º 518/2022 — Retifica o Aviso n.º 9988/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 18 de maio de 2022
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 9988/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 18 de maio de 2022
Para os devidos efeitos retifica-se o Aviso n.º 9988/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 18 de maio de 2022. Assim, onde consta:
«6 - A remuneração mensal a atribuir é a prevista no n.º 1, alínea a) do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, com a redação dada pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho e do Decreto Regulamentar n.º 11-A/2017, de 29 de dezembro, correspondente ao nível 33 da tabela remuneratória única, aprovada pela Portaria n.º 1553-C/2008, 31 de dezembro, atualizado nos termos do Decreto-Lei n.º 109-A/2021, de 07 de dezembro, sendo de 3.230,21 (euro) (três mil duzentos e trinta euros e vinte e um cêntimos).»
deverá constar:
«6 - A remuneração mensal a atribuir é a correspondente à 1.ª posição remuneratória da categoria de investigador auxiliar (índice 195), em regime de dedicação exclusiva, entre os níveis 53 e 54 da tabela remuneratória única aprovada pela Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro, atualizada nos termos do Decreto-Lei n.º 109-A/2021, de 7 de dezembro, a que corresponde a remuneração mensal ilíquida de 3230,21(euro).»
27 de maio de 2022. - O Reitor, Mário Lino Barata Raposo.
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