Declaração de Retificação n.º 542/2022 — Retifica o Aviso n.º 8311/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 22 de abril de 2022
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 8311/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 22 de abril de 2022
Por ter saído com inexatidão o Aviso (extrato) n.º 8311/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 22 de abril de 2022, que tornou público a abertura de um procedimento concursal para o recrutamento de dois técnicos superiores (serviço social), em regime de mobilidade interna na categoria entre dois serviços, procede-se à sua retificação, nos seguintes termos:
1 - Na alínea a) do n.º 4 do Aviso (extrato) n.º 8311/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 22 de abril de 2022, onde se lê:
«Ser detentor de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, em efetividade de funções, com integração na carreira/categoria de assistente técnico;»
deve ler-se:
«Ser detentor de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, em efetividade de funções, com integração na carreira/categoria de técnico superior;»
2 - Tendo presente a retificação acima efetuada, e por forma a permitir que eventuais interessados inicialmente não opositores possam pretender, agora, apresentar candidatura ao procedimento aqui em causa, é concedido um novo prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da presente declaração de retificação, para candidatura ao procedimento concursal para o recrutamento de dois técnicos superiores (serviço social), em regime de mobilidade interna na categoria entre dois serviços, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 8311/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 22 de abril de 2022, sendo aceites as candidaturas tempestivamente já apresentadas.
1 de junho de 2022. - O Diretor do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, em regime de substituição, João Carlos Pereira Rebelo do Carmo Parreira.
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