LegalizeDeclaração de Retificação n.º 545/2022 — Retifica o Despacho n.º 1564/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 8 de fevereiro de 2022
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 1564/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 8 de fevereiro de 2022
Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho n.º 1564/2022, no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 8 de fevereiro de 2022, referente, à nomeação de júri de concurso documental para um professor adjunto para a área de disciplinar de Enfermagem Médico-Cirúrgica, procede-se à sua retificação, nos seguintes termos:
Onde se lê:
«Nos termos da proposta apresentada pela Escola Superior de Saúde deste Instituto e no uso da competência própria constante na alínea d) do n.º 2 do artigo 27.º dos Estatutos do IPSantarém, aprovados pelo Despacho Normativo n.º 56/2008, de 4 de novembro, publicado no DR, 2.ª , n.º 214, de 4 de novembro, e ao abrigo do n.º 1 do artigo 21.º e alínea a) do n.º 1 do artigo 23.º do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de julho, com redação dada pelo Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31/8 e aditado pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio) e da alínea a) do artigo 9.º do Regulamento dos Concursos para a contratação do pessoal de carreira do Instituto Politécnico de Santarém (Regulamento n.º 558/2010, publicado no Diário da República, n.º 122, 2.ª série, de 25/06/2010, alterado pelo Despacho n.º 16546/2010, publicado no Diário da República, n.º 211, 2.ª série, de 29/10/2010), nomeio o Júri do Concurso Documental para um Professor Adjunto para a Área Disciplinar de Enfermagem de Médico-Cirúrgica, para a Escola Superior de Saúde deste Instituto.»
deve ler-se:
«Nos termos da proposta apresentada pela Escola Superior de Saúde deste Instituto e no uso da competência própria constante na alínea d) do n.º 2 do artigo 27.º dos Estatutos do IPSantarém, homologados pelo Despacho Normativo n.º 56/2008, de 23 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 4 de novembro de 2008, e ao abrigo do n.º 1 do artigo 21.º e alínea a) do n.º 1 do artigo 23.º do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECDESP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 185/81, de 01 de julho, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de agosto, e pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio, e da alínea a) do artigo 9.º do Regulamento dos Concursos para a Contratação do Pessoal de Carreira do Instituto Politécnico de Santarém (Regulamento n.º 558/2010, de 18 de junho, publicado no Diário da República, n.º 122, 2.ª série, de 25 de junho de 2010, na sua redação atual), nomeio o júri do concurso documental para dois professores adjuntos para a área disciplinar de Enfermagem de Médico-Cirúrgica, para a Escola Superior de Saúde deste Instituto.»
3 de junho de 2022. - O Presidente, João Miguel Raimundo Peres Moutão.
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