LegalizeDeclaração de Retificação n.º 561/2022 — Retifica o Aviso (extrato) n.º 11211/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 2 de junho de 2022
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso (extrato) n.º 11211/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 2 de junho de 2022
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso (extrato) n.º 11211/2022, no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 2 de junho de 2022, respeitante à tomada de posse do presidente do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Prof. Doutor Manuel Fernando Moreira da Silva, procede-se à sua retificação nos seguintes termos:
Onde se lê:
«Ao abrigo do estimulado no artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, faz-se público que no dia 24 de maio de 2022 tomou posse, perante o Senhor Presidente do Instituto Politécnico do Porto, Professor Doutor Paulo Alberto da Silva Pereira, o Presidente do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Professor Doutor Manuel Fernando Moreira da Silva, eleito a 28 de abril de 2022, em conformidade com o disposto no artigo 15.º dos Estatutos do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, homologados pelo Despacho n.º 15834/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 10 de julho de 2009, e nos artigos 93.º, 96.º e seguintes do Regime jurídico das instituições de ensino superior, estabelecido pela Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro.»
deve ler-se:
«Ao abrigo do estipulado no artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, faz-se público que no dia 24 de maio de 2022 tomou posse, perante o Senhor Presidente do Instituto Politécnico do Porto, Professor Doutor Paulo Alberto da Silva Pereira, o Presidente do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Professor Doutor Manuel Fernando Moreira da Silva, eleito a 28 de abril de 2022, em conformidade com o disposto no artigo 15.º dos Estatutos do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, homologados pelo Despacho n.º 15834/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 10 de julho de 2009, e nos artigos 93.º, 96.º e seguintes do Regime jurídico das instituições de ensino superior, estabelecido pela Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro.»
2 de junho de 2022. - A Coordenadora da Divisão de Gestão de Pessoas do ISCAP, Rute Maria Monteiro Pereira Pacheco.
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