LegalizeDeclaração de Retificação n.º 562/2022 — Retificação do Aviso n.º 9408/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 10 de maio de 2022
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Aviso n.º 9408/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 10 de maio de 2022
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 10 de maio de 2022, o Aviso n.º 9408/2022, referente à manutenção das comissões de serviço dos titulares dos cargos dirigentes nos cargos do mesmo nível que lhes sucederam, com efeitos à data de entrada em vigor (26/03/2022) do Regulamento de Organização dos Serviços Municipais de Anadia publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 25 de março de 2022.
Por se constar que o mesmo enferma de evidente lapso de escrita, impõe-se proceder à respetiva retificação, nos seguintes termos:
Onde se lê:
«por meu despacho datado de 25 de fevereiro de 2022»
deve ler-se:
«por meu despacho datado de 26 de março de 2022»
6 de junho de 2022. - A Presidente da Câmara, Eng.ª Maria Teresa Belém Correia Cardoso.
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