LegalizeDeclaração de Retificação n.º 565/2022 — Retifica o Despacho n.º 6206/2022, de 22 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 18 de maio…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 6206/2022, de 22 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 18 de maio de 2022
Ao abrigo do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 6206/2022, de 22 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 18 de maio de 2022, saiu com a seguinte inexatidão, que assim se retifica:
No sumário, onde se lê:
«Designa para exercer as funções de técnica especialista a licenciada Rosa Maria Bento de Matos Sécio Raposeiro.»
deve ler-se:
«Designa para exercer as funções de adjunta a licenciada Rosa Maria Bento de Matos Sécio Raposeiro.»
31 de maio de 2022. - O Secretário de Estado da Educação, António de Oliveira Leite
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