LegalizeDeclaração de Retificação n.º 566/2022 — Retifica o Despacho n.º 6780/2022, de 17 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 27 de maio…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 6780/2022, de 17 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 27 de maio de 2022
Ao abrigo do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 6780/2022, de 17 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 27 de maio de 2022, saiu com a seguinte inexatidão, que assim se retifica:
Onde se lê:
«4 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do mesmo decreto-lei, a nota curricular da designada é publicada em anexo ao presente despacho, que produz efeitos a 11 de abril de 2022.»
deve ler-se:
«4 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do mesmo decreto-lei, a nota curricular da designada é publicada em anexo ao presente despacho, que produz efeitos a 26 de abril de 2022.»
31 de maio de 2022. - O Secretário de Estado da Educação, António de Oliveira Leite.
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