LegalizeDeclaração de Retificação n.º 569/2022 — Retifica o Aviso n.º 11861/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 9 de junho de 2022
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 11861/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 9 de junho de 2022
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 9 de junho de 2022, o Aviso n.º 11861/2022, que tornou público a Suspensão Parcial do Plano Diretor Municipal de Coimbra e o Estabelecimento de Medidas Preventivas, procede-se à sua retificação mediante a publicação do quadro constante do Artigo 4.º
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2022/06/122000000/0030700308.pdf))
20 de junho de 2022. - A Diretora do Departamento de Planeamento e Estudos Estratégicos, Maria Helena Pêgo Terêncio.
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