LegalizeDeclaração de Retificação n.º 574/2022 — Retifica o Aviso (extrato) n.º 11505/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2002
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso (extrato) n.º 11505/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2002
Por ter saído com inexatidão o Aviso (extrato) n.º 11505/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2022, deve o mesmo ser retificado.
Assim, onde se lê «Data de nascimento: 10 de fevereiro de 1965» deve ler-se «Data de nascimento: 23 de julho de 1974».
6 de junho de 2022. - A Presidente da Câmara Municipal, Dr.ª Cristina Vieira.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).