LegalizeDeclaração de Retificação n.º 587/2022 — Retificação do Despacho n.º 7649/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 20 de junho de 2022
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Despacho n.º 7649/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 20 de junho de 2022
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 20 de junho de 2022, o Despacho n.º 7649/2022, procede-se à retificação do mesmo, nos seguintes termos:
Onde se lê:
«[...] foi autorizado a adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo na categoria de Assistente Convidado para a Escola Superior Desporto de Rio Maior, [...]»
deve ler-se:
«[...] foi autorizada a adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo na categoria de assistente convidado para a Escola Superior de Educação de Santarém, [...]»
23 de junho de 2022. - O Presidente, João Miguel Raimundo Peres Moutão.
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