LegalizeDeclaração de Retificação n.º 588/2022 — Retificação do Despacho (extrato) n.º 6956/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 14 de julho…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Despacho (extrato) n.º 6956/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 14 de julho de 2021
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 14 de julho de 2021, o Despacho (extrato) n.º 6956/2021, procede-se à retificação do mesmo, nos seguintes termos:
Onde se lê:
«29 de abril de 2021
[...]
Márcio João Carapinha Rosado Martins - foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Assistente Convidado, em regime de tempo parcial 25 %, e acumulação de funções, para exercer na ESGT deste Instituto, com efeitos reportados a 22-02-2021 até 31-07-2021, auferindo o vencimento correspondente a 25 % (sem dedicação exclusiva) de escalão 1, índice 100 da tabela do pessoal docente do ensino superior politécnico.»
deve ler-se:
«29 de abril de 2021
[...]
Márcio João Carapinha Rosado Martins - foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidado, em regime de tempo parcial 25 %, e acumulação de funções, para exercer na ESGT deste Instituto, com efeitos reportados a 22-02-2021 até 31-07-2021, auferindo o vencimento correspondente a 25 % (sem dedicação exclusiva) de escalão 1, índice 140, da tabela do pessoal docente do ensino superior politécnico.»
28 de junho de 2022. - O Presidente, João Miguel Raimundo Peres Moutão.
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