LegalizeDeclaração de Retificação n.º 595/2022 — Retifica o Aviso n.º 5482/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 15 de março de 2022
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 5482/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 15 de março de 2022
Ao abrigo do disposto no artigo 5.º da Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, alterada pelas Leis n.os 2/2005, de 24 de janeiro, 26/2006, de 30 de junho, 42/2007, de 24 de agosto, e 43/2014, de 11 de julho, e do disposto no artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 15/2016, de 21 de dezembro, e por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 5482/2022, procede-se à seguinte retificação:
Na pontuação da técnica, onde se lê «14» deve ler-se «16».
22 de junho de 2022. - A Subdiretora do Agrupamento de Escolas de Vila do Bispo, Tânia Isabel Ribeiro Martins Augusto Silvestre.
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