LegalizeDeclaração de Retificação n.º 596/2022 — Retifica o Aviso n.º 8834/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 2 de maio de 2022
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 8834/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 2 de maio de 2022
Ao abrigo do disposto no artigo 5.º da Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, alterada pelas Leis n.os 2/2005, de 24 de janeiro, 26/2006, de 30 de junho, 42/2007, de 24 de agosto, e 43/2014, de 11 de julho, e do disposto no artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 15/2016, de 21 de dezembro, e por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 8834/2022, procede-se à seguinte retificação:
Onde se lê «do grupo de recrutamento 620» deve ler-se «do grupo de recrutamento 260»;
Onde se lê «A presente cessação produz efeitos a 16 de março de 2022.» deve ler-se «A presente cessação produz efeitos a partir de 15 de março de 2022.».
22 de junho de 2022. - A Presidente do Conselho Geral, Anabela Alves Gaspar.
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