LegalizeDeclaração de Retificação n.º 598/2022 — Retifica o Despacho n.º 7439/2022, de 13 de junho, que determina a cessação de funções do administrador do Supremo…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 7439/2022, de 13 de junho, que determina a cessação de funções do administrador do Supremo Tribunal de Justiça
Retifica o Despacho n.º 7439/2022, de 13 de junho, que determina a cessação de funções do administrador do Supremo Tribunal de Justiça
Nos termos do disposto no artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 7439/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 13 de junho de 2022, saiu com as seguintes inexatidões que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retificam:
Na data, onde se lê:
«6 de maio de 2022»
deve ler-se:
«6 de junho de 2022»
22 de junho de 2022. - O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henrique Araújo.
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