LegalizeDeclaração de Retificação n.º 608/2022 — Retifica o Edital n.º 714/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 26 de maio de 2022
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Edital n.º 714/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 26 de maio de 2022
Por ter saído com inexatidão a publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 26-05-2022 (Edital n.º 714/2022), retifica-se:
Onde se lê:
«I - Requisitos de Admissão
[...]
Domínio da língua portuguesa, nos registos da fala e da escrita.
Os candidatos que não sejam falantes nativos de português deverão demonstrar ser titulares de diploma reconhecido oficialmente, comprovativo de domínio da referida língua, ou de certificado ou diploma de competência comunicativa em língua portuguesa do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, do Conselho da Europa (nível de proficiência C1) até à data do termo do prazo concedido para celebração do contrato.
[...]
5 de maio de 2022. - O Vice-Reitor, Prof. Doutor Nuno Gonçalo Viana Pereira Ferreira Bicho.»
deve ler-se:
«I - Requisitos de Admissão
[...]
Domínio da língua Portuguesa, nos registos da fala e da escrita.
Caso o candidato não domine a língua portuguesa e venha a ser selecionado no concurso, deverá, de imediato, sob compromisso de honra, dar início ao respetivo processo de aprendizagem, com vista a garantir a sua capacidade de lecionar em português, sem quaisquer limitações de comunicação com os estudantes, constituindo o domínio da língua portuguesa ao nível C1 do QECR requisito indispensável à sua posterior aprovação no período experimental.
[...]
5 de maio de 2022. - O Vice-Reitor, Prof. Doutor Nuno Gonçalo Viana Pereira Ferreira Bicho.»
28 de junho de 2022. - A Diretora dos Serviços de Recursos Humanos, Maria Carlos Ferreira.
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