LegalizeDeclaração de Retificação n.º 618/2022 — Retifica Aviso n.º 11297/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 2 de junho de 2022
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica Aviso n.º 11297/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 2 de junho de 2022
No Aviso n.º 11297/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 2 de junho de 2022, onde se lê:
«Cargos de Direção intermédia de 2.º grau:
Referência D - Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Trabalho do Departamento Municipal de Recursos Humanos;
Referência E - Chefe da Divisão de Planeamento Urbanístico do Departamento Municipal de Urbanismo, Habitação, Mobilidade e Fiscalização;
Referência F - Chefe da Divisão de Serviços Urbanos do Departamento Municipal de Ambiente e Serviços Urbanos;
Referência G - Chefe da Divisão de Cultura e Património do Departamento Municipal de Cultura, Desporto, Direitos Sociais, Saúde e Juventude;
Referência H - Chefe da Divisão de Direitos Sociais e Saúde do Departamento Municipal de Cultura, Desporto, Direitos Sociais, Saúde e Juventude;»
deve ler-se:
«Cargos de Direção intermédia de 2.º grau:
Referência D - Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Trabalho do Departamento Municipal de Recursos Humanos;
Referência E - Chefe da Divisão de Planeamento Urbanístico do Departamento Municipal de Urbanismo, Habitação, Mobilidade e Fiscalização;
Referência G - Chefe da Divisão de Cultura e Património do Departamento Municipal de Cultura, Desporto, Direitos Sociais, Saúde e Juventude;
Referência H - Chefe da Divisão de Direitos Sociais e Saúde do Departamento Municipal de Cultura, Desporto, Direitos Sociais, Saúde e Juventude;»
A vice-presidente da Câmara com competência delegada pelo Despacho n.os 27/2022/GAP, de 15/02.
20 de junho de 2022. - A Vice-Presidente da Câmara, Carla Guerreiro.
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