LegalizeDeclaração de Retificação n.º 627/2022 — Retifica a Deliberação (extrato) n.º 743/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 24 de junho de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica a Deliberação (extrato) n.º 743/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 24 de junho de 2022
Nos termos das disposições da alínea f) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 20/2021, de 15 de março, conjugadas com o disposto no n.º 1 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 15/2016, de 21 de dezembro, e artigos 5.º e 6.º da Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 43/2014, de 11 de julho, declara-se que a Deliberação (extrato) n.º 743/2022, datada de 2 de junho de 2022 e publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 24 de junho, saiu com os seguintes lapsos que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retificam:
1 - No sumário onde se lê:
«Designação da licenciada Dione Margarida Padre Santo Coelho Pinto para responsável das Equipas Técnicas Especializadas de Tratamento e Centros de Respostas Integradas na Península de Setúbal.»
deve ler-se:
«Designação da licenciada Dione Margarida Padre Santo Coelho Pereira para responsável das Equipas Técnicas Especializadas de Tratamento, do CRI na Península de Setúbal.»
2 - No n.º 1 da Deliberação (extrato) n.º 743/2022, n.º 121, de 24 de junho, onde se lê:
«Designar a licenciada Dione Margarida Padre Santo Coelho Pinto, médica da carreira especial médica, para Responsável Técnica da ETET de Setúbal e CRI da Península de Setúbal, atento o perfil, experiência e conhecimentos técnicos diferenciados para a prossecução das atribuições que lhe forem cometidas, conforme nota curricular em anexo.»
deve ler-se:
«Designar a licenciada Dione Margarida Padre Santo Coelho Pereira, médica da carreira especial médica, para Responsável Técnica da ETET de Setúbal, do CRI da Península de Setúbal, atento o perfil, experiência e conhecimentos técnicos diferenciados para a prossecução das atribuições que lhe forem cometidas, conforme nota curricular em anexo.»
3 - Na nota curricular onde se lê:
«Nome: Dione Margarida Padre Santo Coelho Pinto.»
deve ler-se:
«Nome: Dione Margarida Padre Santo Coelho Pereira.»
24 de junho de 2022. - O Vogal do Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P., Nuno Venade.
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