LegalizeDeclaração de Retificação n.º 637/2022 — Retifica o Aviso n.º 12202/2022, de 24 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 20 de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 12202/2022, de 24 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 20 de junho de 2022
Ao abrigo do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 15/2016, de 21 de dezembro, declara -se que o Aviso n.º 12202/2022, de 24 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 20 de junho de 2022, saiu com a seguinte inexatidão, que assim se retifica:
Onde se lê:
«24 de fevereiro de 2022. - O Diretor, Vítor Manuel Fernandes de Oliveira.»
deve ler-se:
«8 de março de 2022. - O Diretor, Vítor Manuel Fernandes de Oliveira.»
29 de junho de 2022. - O Diretor, Vítor Manuel Fernandes de Oliveira.
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