LegalizeDeclaração de Retificação n.º 646/2022 — Retifica o Regulamento n.º 630/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 12 de julho de 2022
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Regulamento n.º 630/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 12 de julho de 2022
Para os devidos efeitos, torna-se público que, por ter sido publicado com inexatidão o Regulamento n.º 630/2022, no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 12 de julho de 2022, que aprova o Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxi, se retifica que onde se lê «7 de junho de 2022.» deve ler-se «7 de julho de 2022.».
12 de julho de 2022. - O Presidente da Câmara Municipal da Maia, António Domingos da Silva Tiago.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).