LegalizeDeclaração de Retificação n.º 655/2022 — Retifica o Despacho n.º 4172/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 11 de abril de 2022
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
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Retifica o Despacho n.º 4172/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 11 de abril de 2022
Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho n.º 4172/2022, no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 11 de abril de 2022, respeitante à delegação e subdelegação de competências nos subdiretores e na coordenadora adjunta da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, procede-se à sua retificação nos seguintes termos:
Na subalínea iii) da alínea c) do n.º 1, onde se lê:
«iii) Aprovar o plano anual de férias dos trabalhadores não docentes, autorizar o seu gozo e as suas eventuais alterações, bem como autorizar o gozo de metade do período de férias vencido no ano anterior com o vencido no ano em causa;»
deve ler-se:
«iii) No que diz respeito aos trabalhadores não docentes da estrutura central da FCTUC, aprovar o plano anual de férias, autorizar o seu gozo e as suas eventuais alterações, bem como autorizar o gozo de metade do período de férias vencido no ano anterior com o vencido no ano em causa.»
15 de julho de 2022. - O Diretor da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, Prof. Doutor Paulo Eduardo Aragão Aleixo e Neves de Oliveira.
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