LegalizeDeclaração de Retificação n.º 672/2022 — Retifica o Edital n.º 817/2022, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2022
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Edital n.º 817/2022, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2022
Por ter sido publicado com inexatidão o Edital n.º 817/2022, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2022, retifica-se que onde se lê:
«1 - Concurso documental, para recrutamento de um professor adjunto, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de cinco anos, para a área científica de Educação e Ciências Sociais, grupo disciplinar de Educação e Formação de Professores, especialidade de Ensino do Português nas Primeiras Idades, do mapa de pessoal deste Instituto, de acordo com o disposto nos artigos 10.º-B, 15.º, 15.º-A, 17.º e 29.º-B, do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de agosto e pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio, adiante designado por ECPDESP, conjugados com o Regulamento Concursal para a Contratação de Pessoal Docente de Carreira do IPVC - Despacho n.º 7986/2014, de 18 de junho com as alterações introduzidas pelo Despacho n.º 3476/2021 de 31 de março.»
deve ler-se:
«1 - Concurso documental, para recrutamento de um professor adjunto, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de cinco anos, para a área científica de Educação e Ciências Sociais, grupo disciplinar de Educação e Formação de Professores, área disciplinar de Didática das Línguas, especialidade de Ensino do Português nas Primeiras Idades, do mapa de pessoal deste Instituto, de acordo com o disposto nos artigos 10.º-B, 15.º, 15.º-A, 17.º e 29.º-B, do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de agosto e pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio, adiante designado por ECPDESP, conjugados com o Regulamento Concursal para a Contratação de Pessoal Docente de Carreira do IPVC - Despacho n.º 7986/2014, de 18 de junho com as alterações introduzidas pelo Despacho n.º 3476/2021, de 31 de março.»
O prazo de candidatura de 30 dias úteis reinicia a partir do dia útil imediato ao da publicação desta retificação no Diário da República.
18 de julho de 2022. - O Presidente do IPVC, Carlos Manuel da Silva Rodrigues.
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