LegalizeDeclaração de Retificação n.º 674/2022 — Retifica o Aviso n.º 13952/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 13 de julho de 2022
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 13952/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 13 de julho de 2022
Retificação do Aviso n.º 13952/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 13 de julho de 2022
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 13952/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 13 de julho de 2022, retifica-se que:
Onde se lê «Ana Margarida de Oliveira Faria Alves e Oliveira Loureiro, [...]» deve ler-se «Ana Margarida Faria Alves Oliveira Loureiro, [...]» e onde se lê «Armando Manuel Barge Bouçon, [...]» deve ler-se «Armando Manuel Barge Bouçon Ribeiro, [...]», corrigindo os nomes.
18 de julho de 2022. - O Presidente da Câmara Municipal, Adelino Miguel Lino Moreira Reis, arq.
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