LegalizePortaria n.º 697/2022 — Nomeação do Sargento-Chefe Hugo Miguel Ferreira de Oliveira Leitão para cargo junto da Embaixada de Portugal em Maputo…
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Nomeação do Sargento-Chefe Hugo Miguel Ferreira de Oliveira Leitão para cargo junto da Embaixada de Portugal em Maputo, Moçambique
Manda o Governo, pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e pela Ministra da Defesa Nacional, por proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos dos artigos 1.º, 2.º, 3.º, 8.º, 9.º e do n.º 1 do artigo 10.º, todos do Decreto-Lei n.º 56/81, de 31 de março, na sua redação atual, e nos termos do n.º 2 da Portaria n.º 780/2015, de 28 de setembro, o seguinte:
1 - Nomear o 01838092, SCH INF Hugo Miguel Ferreira de Oliveira Leitão, para o cargo «121.150.002 - arquivista/amanuense», no Gabinete do Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal em Maputo, Moçambique, em substituição do 065012-K, SCH MELECT Joaquim José Dantas Vizoso, sendo este exonerado do cargo a partir da data em que o militar ora nomeado assuma funções.
2 - A duração da comissão de serviço do referido cargo é de três anos, sem prejuízo de eventual prorrogação ou antecipação do seu termo pela ocorrência de facto superveniente que obste ao seu decurso normal.
3 - A presente portaria produz os seus efeitos a partir da tomada de posse do militar ora nomeado.
26 de setembro de 2022. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, João Titterington Gomes Cravinho. - 19 de setembro de 2022. - A Ministra da Defesa Nacional, Maria Helena Chaves Carreiras.
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