Portaria n.º 714/2022 — Nomeação do Capitão-de-Mar-e-Guerra Rui Gabriel Martins Santos Pereira para os cargos de chefe do Departamento Marítimo…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
1 ato modificativo · 2022-11-03, Declaração de Retificação n.º 918/2022 — Retifica a Portaria n.º 714/2022, publicada no D…
Nomeação do Capitão-de-Mar-e-Guerra Rui Gabriel Martins Santos Pereira para os cargos de chefe do Departamento Marítimo do Sul e de capitão do Porto de Faro
Artigo único
Ao abrigo do disposto nos n.os 3 e 4 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 2 de março, na sua redação atual, manda o Almirante Autoridade Marítima Nacional nomear o 26586, Capitão-de-Mar-e-Guerra Rui Gabriel Martins Santos Pereira, para os cargos de Chefe do Departamento Marítimo do Sul e de Capitão do Porto de Faro, em substituição do 21486, Capitão-de-Mar-e-Guerra Fernando Carlos da Rocha Pacheco, que fica exonerado do referido cargo pela presente portaria na data em que o oficial agora nomeado assuma funções.
07-10-2022. - O Almirante Autoridade Marítima Nacional, Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo, Almirante.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).