LegalizeDeclaração de Retificação n.º 716/2022 — Retifica o Despacho n.º 9174/2022, da Economia e Mar, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 27 de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 9174/2022, da Economia e Mar, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 27 de julho de 2022
Nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 20/2012, de 15 de março, conjugada com o disposto no n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 9174/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 27 de julho de 2022, saiu com inexatidões que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retificam:
No sumário, onde se lê:
«Designa a Dr.ª Helena Nunes para presidente do conselho de administração do CATIM - Centro de Apoio Tecnológico à Indústria Metalomecânica.»
dever ler-se:
«Designa a Dr.ª Helena Nunes para vogal do conselho de administração do CATIM - Centro de Apoio Tecnológico à Indústria Metalomecânica.»
Onde se lê:
«[...] designo para presidente do conselho de administração do CATIM [...]»
deve ler-se:
«[...] designo para vogal do conselho de administração do CATIM [...]»
1 de agosto de 2022. - A Secretária-Geral Adjunta, Catarina Romão Gonçalves.
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