LegalizeDeclaração de Retificação n.º 729/2022 — Retifica o Aviso (extrato) n.º 15950/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 10 de agosto de 2022
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso (extrato) n.º 15950/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 10 de agosto de 2022
Por ter sido publicada informação incorreta no Aviso (extrato) n.º 15950/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 10 de agosto de 2022, procede-se à seguinte retificação:
No n.º 2, onde se lê:
«Atribuições/Competências/Atividades: Proceder à abertura, aterro de sepulturas e levantamento de restos mortais; Realizar inumações, exumações e trasladações; Assegurar a limpeza e manutenção do cemitério; Limpeza e manutenção das zonas envolventes do cemitério; Conduzir veículos ligeiros; Proceder à manutenção e assegurar a conservação de equipamentos da responsabilidade da Junta de Freguesia; Apoiar os serviços exteriores nas tarefas de limpeza e manutenção do espaço público, das praias e zonas envolventes, dos espaços verdes e de outros espaços da responsabilidade da Junta de Freguesia; Apoiar as atividades e projetos da Junta de Freguesia; Prestar apoio nas atividades realizadas pela Junta de Freguesia; Manusear equipamentos, máquinas e instrumentos de trabalho, necessários ao exercício da função; Executar outras atividades enquadradas no conteúdo funcional.»
deve ler-se:
«Atribuições/Competências/Atividades: Proceder à limpeza e manutenção do espaço público e mobiliário urbano da Freguesia; Proceder à limpeza e manutenção das praias e zonas envolventes; Realizar a limpeza e manutenção dos espaços verdes da Freguesia; Proceder a limpeza do mercado e outros espaços da responsabilidade da Freguesia; Conduzir veículos afetos ao serviço da Freguesia; Prestar apoio nas atividades realizadas pelos Órgãos da Freguesia e Executar outras atividades enquadradas no conteúdo funcional.»
11 de agosto de 2022. - O Presidente da Junta de Freguesia, Francisco António Caetano Lampreia.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).