LegalizeDeclaração de Retificação n.º 733/2022 — Retifica o Anúncio n.º 173/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 11 de agosto de 2022
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Anúncio n.º 173/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 11 de agosto de 2022
Por ter saído com inexatidão o Anúncio n.º 173/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 11 de agosto, procede-se, através da presente declaração, à retificação do então publicado.
Assim, onde se lê:
«Abertura do procedimento de classificação do Núcleo Arqueológico das Alcaçarias do Duque, no piso térreo do edifício sito na Rua Terreiro do Trigo, 52 a 60, em Lisboa.»
deve ler-se:
«Abertura do procedimento de classificação do Núcleo Arqueológico das Antigas Alcaçarias do Duque, no piso térreo do edifício sito na Rua Terreiro do Trigo, 52 a 60, em Lisboa.»
Onde se lê:
«1 - Nos termos do n.º 2 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, faço público que, por meu despacho de 29 de junho de 2022, exarado sobre proposta do Departamento dos Bens Culturais, foi determinada a abertura do procedimento de classificação do Núcleo Arqueológico das Alcaçarias do Duque, no piso térreo do edifício sito na Rua Terreiro do Trigo, 52 a 60, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.»
deve ler-se:
«1 - Nos termos do n.º 2 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, faço público que, por meu despacho de 29 de junho de 2022, exarado sobre proposta do Departamento dos Bens Culturais, foi determinada a abertura do procedimento de classificação do Núcleo Arqueológico das Antigas Alcaçarias do Duque, no piso térreo do edifício sito na Rua Terreiro do Trigo, 52 a 60, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.»
11 de agosto de 2022. - O Diretor-Geral do Património Cultural, João Carlos dos Santos.
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