LegalizeDeclaração de Retificação n.º 758/2022 — Retifica o Aviso (extrato) n.º 14835/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 27 de julho de 2022
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso (extrato) n.º 14835/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 27 de julho de 2022
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Diversos postos de trabalho - Declaração de retificação
Por ter ocorrido um lapso no texto do Aviso (extrato) n.º 14835/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 27 de julho de 2022, relativamente ao «Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - diversos postos de trabalho», procede-se à devida retificação.
Assim, onde se lê:
«3 - Área de formação:
Ref.ª A - Licenciatura em Psicologia;
Ref.ª B - 12.º ano ou curso profissional equiparado;
Ref.as C e D - Escolaridade obrigatória.
Não é possível substituir o nível habilitacional por formação ou experiência profissional.»
deve ler-se:
«3 - Área de formação:
Ref.ª A - Licenciatura em Psicologia;
Ref.ª B - 12.º ano ou curso profissional equiparado;
Ref.ª C - Escolaridade obrigatória.
Não é possível substituir o nível habilitacional por formação ou experiência profissional;
Ref.ª D - Escolaridade obrigatória.
É possível a substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional de acordo com o definido pelo júri na ata n.º 1.»
29 de julho de 2022. - A Presidente, Maria da Graça Resende Pinto Ferreira.
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