LegalizeDeclaração de Retificação n.º 761/2022 — Retifica o Aviso n.º 8541/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 27 de abril de 2022 - junta…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 8541/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 27 de abril de 2022 - junta médica de avaliação de incapacidades do Agrupamento de Centros de Saúde da Cova da Beira
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 8541/2022 no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 27 de abril de 2022, retifica-se que onde se lê «o Conselho Diretivo desta Administração Regional de Saúde, por proposta do senhor Delegado Regional de Saúde do Centro e nos termos do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, na sua redação atual» deve ler-se «o Conselho Diretivo desta Administração Regional de Saúde, nos termos do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, na sua redação atual».
22 de agosto de 2022. - A Presidente do Conselho Diretivo, Rosa Maria dos Reis Marques Furtado de Oliveira.
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