LegalizeDeclaração de Retificação n.º 772/2022 — Retifica o Aviso n.º 15419/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 5 de agosto de 2022
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 15419/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 5 de agosto de 2022
No número do Diário da República, a seguir indicado, deve ser considerada a seguinte retificação:
Por ter saído com inexatidão o Aviso n.º 15419/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 5 de agosto de 2022, retifica-se que, a p. 139, a publicação referente a Deolinda Rosa Pereira Matos Piteira não deve ser considerada sob o título «Coesão Territorial» mas sim «Presidência Conselho Ministros».
31 de agosto de 2022. - O Diretor Central, Vasco Sérgio Costa.
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