LegalizeDeclaração de Retificação n.º 777/2022 — Retifica o Despacho n.º 10308/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 24 de agosto de 2022
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 10308/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 24 de agosto de 2022
Para os devidos efeitos se declara que o Despacho n.º 10308/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 24 de agosto de 2022, saiu com as seguintes inexatidões, que assim se retificam:
Onde se lê:
«Sumário: Designação da Dr.ª Magda Andrea Gonçalves Borges, em regime de comissão de serviço, para exercer as funções de adjunto de coordenação do ensino português no estrangeiro, em acumulação com as funções de professor, na estrutura de coordenação de França.»
deve ler-se:
«Sumário: Designação da Dr.ª Magda Andrea Gonçalves Borges, em regime de comissão de serviço, para exercer as funções de adjunto de coordenação do ensino português no estrangeiro, na estrutura de coordenação de França.»
Onde se lê:
«1 - Designo a Doutora Magda Andrea Gonçalves Borges, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, para exercer as funções de adjunto de coordenação do ensino português no estrangeiro, em acumulação com as funções de professor, na estrutura de coordenação de França, constante do Anexo I da Portaria n.º 1191/2010, de 19 de novembro, alterada pela Portaria n.º 198/2017, de 26 de junho.»
deve ler-se:
«1 - Designo a Doutora Magda Andrea Gonçalves Borges, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, para exercer as funções de adjunto de coordenação do ensino português no estrangeiro, na estrutura de coordenação de França, constante do Anexo I da Portaria n.º 1191/2010, de 19 de novembro, alterada pela Portaria n.º 198/2017, de 26 de junho.»
31 de agosto de 2022. - O Presidente do Conselho Diretivo, João Ribeiro de Almeida.
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