LegalizeDeclaração de Retificação n.º 795/2022 — Retifica o Edital n.º 1337/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 7 de setembro de 2022
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Edital n.º 1337/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 7 de setembro de 2022
Por ter sido publicado com omissão de informação o Edital n.º 1337/2022 no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 7 de setembro de 2022, referente à abertura de procedimento concursal documental internacional para recrutamento de um posto de trabalho para professor/a catedrático de Direito Privado (Ciências Jurídico-Comerciais e Financeiras), área temática ODS-16-Paz, Justiça e Instituições Eficazes da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, é objeto de retificação nos seguintes termos:
No primeiro parágrafo, na 5.ª (quinta) linha, onde se lê «faz saber que se encontra aberto, pelo prazo de dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste Edital no Diário da República» deve ler-se «faz saber que se encontra aberto, pelo prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste Edital no Diário da República».
8 de setembro de 2022. - A Diretora, Prof.ª Doutora Mariana França Gouveia.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).