LegalizeDeclaração de Retificação n.º 796/2022 — Retifica o Despacho n.º 10389/2022, de 16 de agosto, que altera os calendários de adoção dos manuais escolares…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 10389/2022, de 16 de agosto, que altera os calendários de adoção dos manuais escolares previstos no anexo i ao Despacho n.º 4947-B/2019, de 16 de maio, na sua redação atual, e no anexo i ao Despacho n.º 4794-B/2021, de 12 de maio
Tendo sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 25 de agosto de 2022, o Despacho n.º 10389/2022, na parte que altera o calendário de adoção dos manuais escolares, previsto no anexo i ao Despacho n.º 4794-B/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 12 de maio de 2021, procede-se à republicação do mesmo e consequente retificação do ato.
12 de setembro de 2022. - O Ministro da Educação, João Miguel Marques da Costa.
ANEXO I — ([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2022/09/181000000/0007500076.pdf))
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