LegalizeDeclaração de Retificação n.º 799/2022 — Retifica o Aviso n.º 17227/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 2 de setembro de 2022
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 17227/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 2 de setembro de 2022
Retifica o Aviso n.º 17227/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 2 de setembro
Ao abrigo do disposto no artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, declara-se que o Aviso n.º 17227/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 2 de setembro saiu com uma incorreção, pelo que se procede à sua retificação nos termos seguintes:
Assim, onde se lê:
«7.2.2 - Possuir pelo menos três anos de bom e efetivo de funções na categoria de assistente - ramo de psicologia clínica;»
deve ler-se:
«7.2.2 - Possuir pelo menos três anos de bom e efetivo exercício de funções na categoria de assessor;»
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
14 de setembro de 2022. - O Presidente do Conselho de Administração, José Alberto Oliveira Castro Peixoto.
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