Declaração n.º 8/2022 — Designação dos representantes dos Grupos Parlamentares para o Conselho Nacional de Educação

Tipo Declaracao
Publicação 2022-06-03
Estado Em vigor
Ministério Assembleia da República
Fonte DRE
artigos Não indexado

Designação dos representantes dos Grupos Parlamentares para o Conselho Nacional de Educação

Histórico de alterações JSON API

Declaração n.º 8/2022

Sumário: Designação dos representantes dos Grupos Parlamentares para o Conselho Nacional de Educação.

Designação dos representantes dos Grupos Parlamentares para o Conselho Nacional de Educação

Declara-se, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 21/2015, de 3 de fevereiro, que os Grupos Parlamentares designaram os seguintes representantes para o Conselho Nacional de Educação:

Efetivos:

Tiago Estêvão Martins (PS);

Cláudia Sofia Farinha André (PSD);

José António Ribeiro de Carvalho (CH);

Matilde Gouveia Rocha (IL);

Jorge Osvaldo Dias Santos Gonçalves (PCP);

Maria Deolinda Marques Dias Martin (BE).

Suplentes:

Carla Alexandra Magalhães de Sousa (PS);

Maria Emília Apolinário Sota Felicíssimo (PSD);

Luísa Maria Lobo da Costa Macedo Areosa Ribeiro (CH);

Alexandra Cláudia Garcês Reis (IL);

Manuel Francisco Lopes de Antunes Pereira Guerra (PCP);

Bruno Miguel Góis Carreira (BE).

A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.

Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público. DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).