LegalizeDeclaração de Retificação n.º 807/2022 — Retifica o Aviso n.º 16507/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 24 de agosto de 2022
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 16507/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 24 de agosto de 2022
Por ter saído com inexatidão o Aviso n.º 16507/2022 no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 24 de agosto de 2022, na disposição final, onde se lê:
«O presente despacho produz efeitos a partir do dia seguinte à data da tomada de posse do diretor, 1 de junho de 2022.»
deve ler-se:
«O presente despacho produz efeitos a partir de 6 de junho, de acordo com o despacho de nomeação para os cargos da direção.»
15 de setembro de 2022. - O Diretor, Telmo Eduardo da Costa Marreiros Soares.
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